
Termos de Serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – ARTESFERA
Bem-vindo(a) à ArtEsfera!
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o uso da nossa plataforma digital, acessível por meio do domínio https://artesfera.tech, e estabelecem os direitos e obrigações entre você, usuário(a), e a ArtEsfera, startup dedicada à aplicação de tecnologia de ponta à arte e cultura.
Ao acessar ou utilizar a plataforma ArtEsfera, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. OBJETO
A ArtEsfera oferece uma plataforma com ferramentas digitais voltadas à profissionalização de artistas, incluindo:
• A assistente de IA Daeva, que realiza:
o Análise e explicação de contratos e editais culturais;
o Apoio prático à divulgação de projetos (bio, pitch, mensagens);
o Geração de planos de lançamento e suporte técnico;
• Outros serviços relacionados à organização e gestão de carreiras artísticas.
2. CADASTRO E CONTA
Para utilizar determinadas funcionalidades, o(a) usuário(a) deve se cadastrar na plataforma, fornecendo informações verídicas, atualizadas e completas.
Você é responsável pela segurança de sua conta, incluindo sua senha, e por todas as ações realizadas em seu nome.
3. USO DA PLATAFORMA
Ao utilizar a ArtEsfera, você se compromete a:
• Utilizar os serviços conforme as leis brasileiras, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Não empregar a plataforma para fins ilegais, abusivos, discriminatórios ou fraudulentos;
• Respeitar a propriedade intelectual e os direitos de terceiros.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo a marca ArtEsfera, a IA Daeva, textos, imagens, códigos e layouts, é de titularidade da ArtEsfera ou de seus parceiros e protegido por direitos autorais e propriedade industrial.
5. LICENÇA DE USO
Concedemos a você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para usar a plataforma, unicamente nos termos destes Termos. Qualquer uso não autorizado poderá ensejar sanções civis e criminais.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ArtEsfera não se responsabiliza por:
• Decisões tomadas com base nas sugestões ou conteúdos gerados pela IA Daeva;
• Indisponibilidade temporária da plataforma;
• Danos causados por má interpretação de editais ou contratos processados pela IA;
• Conteúdos gerados por usuários ou dados fornecidos por terceiros.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Seus dados são tratados de forma segura, com base na LGPD. As práticas estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.
A ArtEsfera não utiliza os dados dos usuários para treinar a IA Daeva sem consentimento formal registrado em documento específico. Também não compartilhamos dados com IAs de terceiros fora do escopo da plataforma e da proteção de dados própria da ArtEsfera.
8. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO
A ArtEsfera poderá suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido, fraude, ou descumprimento destes Termos.
9. MODIFICAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site ou via e-mail.
10. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer disputas.
Contato:
ArtEsfera – Tecnologia de ponta para Arte e Cultura
E-mail: artesferacontato@gmail.com
Website: https://artesfera.tech
Última atualização: 30 de maio de 2025